01Identificação do controlador
Esta Política de Privacidade é mantida e aplicada pela Matrix Educacao LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66.271.781/0001-67, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, 440 — Sala 501, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-001, doravante denominada simplesmente "Matrix Educação".
A Matrix Educação atua como controladora dos dados pessoais tratados em razão do uso dos seus sites e plataformas, sendo responsável por decidir sobre as finalidades e os meios do tratamento.
02Sites e plataformas cobertos
Esta política se aplica a matrixedu.com.br e a todos os demais sites, subdomínios, aplicativos, sistemas de aprendizagem, plataformas de matrícula e ambientes online operados pela Matrix Educação. Sempre que um serviço for regido por política específica, o documento próprio prevalecerá sobre esta política para o referido serviço, desde que não conflite com as obrigações legais aplicáveis.
Eventuais links para sites de terceiros não estão cobertos por esta política. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos respectivos provedores antes de fornecer qualquer dado.
03Dados pessoais coletados
A Matrix Educação coleta dados pessoais nas seguintes situações:
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular
- Nome completo, e-mail, telefone e cidade ao preencher formulários de contato, inscrição em newsletters ou solicitação de informações.
- Dados acadêmicos e profissionais informados em processos de matrícula, candidaturas a programas, mentorias ou parcerias.
- Dados de identificação adicionais (RG, CPF, data de nascimento) quando exigidos pela natureza do serviço, sempre com base legal apropriada.
- Conteúdo enviado voluntariamente em mensagens, depoimentos, projetos e participações em encontros virtuais.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, tipo e versão do navegador, idioma e fuso horário.
- Dados de navegação: páginas visitadas, origem do acesso, tempo de permanência, cliques e parâmetros de URL.
- Dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na seção 7.
3.3 Dados de menores
Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Caso identifiquemos o tratamento de dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais, adotaremos providências para eliminar tais dados imediatamente.
04Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as finalidades a seguir:
- Operação e manutenção dos sites, plataformas e serviços educacionais.
- Atendimento a solicitações, dúvidas, candidaturas e inscrições enviadas pelo titular.
- Execução de contratos de prestação de serviços educacionais e de parcerias institucionais.
- Análise de uso, melhoria de conteúdo, métricas pedagógicas e desenvolvimento de novos produtos.
- Comunicação institucional, envio de newsletters e materiais educativos, quando autorizado.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis.
- Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
- Prevenção a fraudes, proteção dos sistemas e da segurança dos titulares.
05Bases legais
O tratamento de dados pessoais pela Matrix Educação é realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento do titular, quando aplicável.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular.
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Legítimo interesse do controlador ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- Proteção do crédito, quando aplicável.
06Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário às finalidades descritas, com as seguintes categorias de destinatários:
- Operadores contratados para prestar serviços em nosso nome (hospedagem, e-mail, ferramentas de análise, processadores de pagamento, sistemas educacionais), sob acordos que asseguram níveis adequados de proteção.
- Parceiros institucionais, como escolas e empresas conveniadas, no contexto de programas dos quais o titular participe.
- Autoridades públicas, mediante requisição legal, ordem judicial ou para o cumprimento de obrigações legais.
- Sucessores, em hipóteses de reorganização societária, fusão, incorporação ou aquisição, garantida a continuidade da proteção.
07Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir audiência e melhorar a experiência. Os cookies podem ser classificados como:
- Estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do site e dos serviços.
- De desempenho e analíticos: nos ajudam a entender como o site é utilizado.
- De funcionalidade: lembram escolhas do usuário para personalização da experiência.
- De marketing: utilizados para mensurar campanhas e exibir conteúdos relevantes.
O titular pode, a qualquer tempo, configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. Algumas funcionalidades podem ficar limitadas em decorrência da escolha.
08Retenção e eliminação
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e ao atendimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo nas hipóteses legais que justifiquem a guarda por prazo superior.
09Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Matrix Educação compartilhou os dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese legal diversa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar solicitação para contato@matrixedu.com.br.
10Segurança da informação
A Matrix Educação adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Tais medidas incluem controle de acesso, criptografia em trânsito, segregação de ambientes, monitoramento contínuo e treinamento das equipes envolvidas.
Apesar do nosso melhor esforço, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Matrix Educação comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos e moldes da LGPD.
11Transferência internacional
Para a operação de determinados serviços poderemos contratar fornecedores sediados ou que processam dados em outros países. Nesses casos, asseguraremos que a transferência ocorra somente para localidades que ofereçam grau adequado de proteção de dados pessoais ou mediante garantias específicas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou normas corporativas globais.
12Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, especialmente em decorrência de mudanças regulatórias ou da evolução dos nossos serviços. Sempre que houver alteração relevante, o titular será informado pelos canais usuais de relacionamento e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
13Encarregado e contato
Para esclarecer dúvidas, exercer direitos previstos na LGPD ou comunicar qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais pela Matrix Educação, o titular pode entrar em contato pelo e-mail contato@matrixedu.com.br ou pelo endereço Rodovia Admar Gonzaga, 440 — Sala 501, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-001.